Portaria nº 2109953/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32594	Portaria	2109953/2021

Data de cadastro	15/12/2021	Data de Publicação	17/12/2021

Nº do Processo	55903/2021	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	153.28******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio do Peixe

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0	70,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	10	10	30	31	30	31	31	30	10	10	10
Volume (m³)	52920	52920	52920	158760	164052	158760	164052	164052	158760	52920	52920	52920

Finalidades

Irrigação 70 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°03'57,20"	46°19'38,13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valdeci******	835.05******