Portaria nº 1409948/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32589	Portaria	1409948/2021

Data de cadastro	15/12/2021	Data de Publicação	18/12/2021

Nº do Processo	55100/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Alexsandro******	CPF/CNPJ	000.68******

Município(s) do empreendimento	Diamantina

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15 m	Nível dinâmico	67 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3	3
Horas/dia	05:10	05:10	05:10	05:10	05:10	05:10	05:10	05:10	05:10	05:10	05:10	05:10
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 0,5 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°17'13,00"	43°41'42,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alexsandro******	000.68******