Portaria nº 1409945/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32586	Portaria	1409945/2021

Data de cadastro	15/12/2021	Data de Publicação	18/12/2021

Nº do Processo	55099/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Eleusa******	CPF/CNPJ	450.56******

Município(s) do empreendimento	Couto de Magalhães de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	20,77 m	Nível dinâmico	48 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 0,252 ha através do método de aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°56'23,64"	43°27'40,15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eleusa******	450.56******