Renovação da Portaria de Outorga

ID 32583 Portaria 2109942/2021

Data de cadastro 15/12/2021 Data de Publicação 17/12/2021

Nº do Processo 56320/2021 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento Darci****** CPF/CNPJ 455.80******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Quebra Anzol Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,5 m Nível dinâmico 15,0 m