Renovação da Portaria de Outorga

ID 32581 Portaria 1209940/2021

Data de cadastro 15/12/2021 Data de Publicação 16/12/2021

Nº do Processo 05939/2018 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 985.49******

Município(s) do empreendimento São Sebastião do Oeste

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 15/12/2031

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,50 m Nível dinâmico 28,90 m