Portaria nº 2109935/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32576	Portaria	2109935/2021

Data de cadastro	15/12/2021	Data de Publicação	17/12/2021

Nº do Processo	55207/2021	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	491.62******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Córrego do Fundão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0	17,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	39841,2	37270,8	39841,2	38556,0	39841,2	38556,0	39841,2	39841,2	38556,0	39841,2	38556,0	39841,2

Finalidades

Irrigação 15 ha pelo método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°44'19,0"	46°20'02,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	491.62******