Renovação da Portaria de Outorga

ID 32573 Portaria 1309932/2021

Data de cadastro 14/12/2021 Data de Publicação 15/12/2021

Nº do Processo 03832/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Hotel****** CPF/CNPJ 26.291******

Município(s) do empreendimento Jeceaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,02 m Nível dinâmico 23,11 m