Portaria nº 1609931/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32572	Portaria	1609931/2021

Data de cadastro	14/12/2021	Data de Publicação	16/12/2021

Nº do Processo	13704/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Manoel******	CPF/CNPJ	369.09******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Mimoso	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,20 m	Nível dinâmico	21,73 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	33,40	33,40	33,40	33,40	33,40	33,40	33,40	33,40	33,40	33,40	33,40	33,40
Horas/dia	09:15	09:10	09:10	09:09	09:09	09:10	09:10	09:07	09:07	09:09	09:20	09:27
Dias/mês	11	15	16	18	19	16	17	22	23	19	8	6
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação 4,0 ha método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°48'05,00"	43°47'21,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Manoel******	369.09******