Portaria nº 1309929/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32570	Portaria	1309929/2021

Data de cadastro	14/12/2021	Data de Publicação	15/12/2021

Nº do Processo	36057/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Cláudio******	CPF/CNPJ	005.46******

Município(s) do empreendimento	Rio Manso

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	2 m	Nível dinâmico	24 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 6 ha através do método de aspersão e gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°14'12,8"	44°19'18,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cláudio******	005.46******