Portaria nº 2109924/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32565	Portaria	2109924/2021

Data de cadastro	14/12/2021	Data de Publicação	21/12/2021

Nº do Processo	54465/2021	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Edilson******	CPF/CNPJ	622.44******

Município(s) do empreendimento	Guimarânia

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Espirito Santo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Matador

Área inundada	3,5654 ha	Volume acumulado	73800 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	25	25	25	25	30	31
Volume (m³)	44640	41760	44640	43200	44640	43200	36000	36000	36000	36000	43200	44640

Finalidades

Irrigação 40 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°53'21,96"	46°40'20,87"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edilson******	622.44******