Portaria nº 2109916/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32557	Portaria	2109916/2021

Data de cadastro	14/12/2021	Data de Publicação	21/12/2021

Nº do Processo	52842/2021	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Claudio******	CPF/CNPJ	068.97******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Formosa

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão dos Gonçalves	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão dos Gonçalves

Área inundada	2,174 ha	Volume acumulado	23678,88 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	15	5	5	20	20
Volume (m³)	43200	43200	57600	72000	72000	72000	72000	43200	14400	14400	57600	57600

Finalidades

Irrigação 62 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°49'53"	46°29'35,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Claudio******	068.97******