Portaria nº 2109915/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32556	Portaria	2109915/2021

Data de cadastro	14/12/2021	Data de Publicação	21/12/2021

Nº do Processo	49265/2021	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Edson******	CPF/CNPJ	578.62******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Três Barras	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Ponte Grande

Área inundada	1,414 ha	Volume acumulado	44790,7 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	38,9	38,9	38,9	38,9	38,9	38,9	38,9	38,9	38,9	38,9	38,9	38,9
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	37811	37811	50414	63018	63018	63018	63018	63018	63018	50414	37811	37811

Finalidades

Irrigação 70 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°30'17,3"	46°22'24,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edson******	578.62******