Portaria nº 1509859/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32500	Portaria	1509859/2021

Data de cadastro	13/12/2021	Data de Publicação	14/12/2021

Nº do Processo	58418/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Gizelha******	CPF/CNPJ	141.82******

Município(s) do empreendimento	Frei Inocêncio

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Córrego São José

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	10:50	10:50	10:50	10:50	10:50	10:50	10:50	10:50	10:50	10:50	10:50	10:50
Dias/mês	20	20	25	25	25	25	25	25	25	25	20	20
Volume (m³)	4.678,56	4.678,56	5.848,2	5.848,2	5.848,2	5.848,2	5.848,2	5.848,2	5.848,2	5.848,2	4.678,56	4.678,56

Finalidades

Irrigação de 4,97ha por Aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°34'04,5"	41°51'39,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gizelha******	141.82******