Renovação da Portaria de Outorga

ID 325 Portaria 2000239/2018

Data de cadastro 16/10/2018 Data de Publicação 18/10/2018

Nº do Processo 17396/2017 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Anderson****** CPF/CNPJ 030.84******

Município(s) do empreendimento Alto Jequitibá

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 03 anos

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Afluente do Ribeirão Jequitibá

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A