Renovação da Portaria de Outorga

ID 32469 Portaria 1909828/2021

Data de cadastro 09/12/2021 Data de Publicação 14/12/2021

Nº do Processo 54576/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Heffernan****** CPF/CNPJ 018.13******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,80 m Nível dinâmico 23,50 m