Renovação da Portaria de Outorga

ID 32464 Portaria 1909823/2021

Data de cadastro 09/12/2021 Data de Publicação 16/12/2021

Nº do Processo 60011/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 074.10******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão dos Arantes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,88 m Nível dinâmico 32,83 m