Renovação da Portaria de Outorga

ID 32462 Portaria 1909821/2021

Data de cadastro 09/12/2021 Data de Publicação 17/12/2021

Nº do Processo 59657/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Rodrigo****** CPF/CNPJ 199.62******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Baixo Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Córrego Da Divisa

Área inundada 1,011 ha Volume acumulado 36230,4 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A