Renovação da Portaria de Outorga

ID 32461 Portaria 1309820/2021

Data de cadastro 09/12/2021 Data de Publicação 10/12/2021

Nº do Processo 53920/2021 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Hélio****** CPF/CNPJ 21.878******

Município(s) do empreendimento Pedro Leopoldo

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 0,0 m