Portaria nº 1309819/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
32460
Portaria
1309819/2021
Data de cadastro
09/12/2021
Data de Publicação
10/12/2021
Nº do Processo
51799/2021
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
PROPRIAM******
CPF/CNPJ
05.112******
Município(s) do empreendimento
Esmeraldas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
16,11 m
Nível dinâmico
30,60 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,0
Horas/dia07:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Consumo industrial
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°46'34,56" 44°07'22,95"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
PROPRIAM****** 05.112******