Portaria nº 1309818/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32459	Portaria	1309818/2021

Data de cadastro	09/12/2021	Data de Publicação	10/12/2021

Nº do Processo	18060/2020	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Ernani******	CPF/CNPJ	015.89******

Município(s) do empreendimento	Presidente Juscelino

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	46,36	46,36	46,36	46,36	46,36	46,36	46,36	46,36	46,36	46,36	46,36	46,36
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	13	2	8	20	18	11	21	28	29	13	2	3
Volume (m³)	34.715,20	5.340	21.363	53.408	48.067	29.374	56.078	74.771	77.441	34.715	5.340	8.011

Finalidades

Irrigação de uma área de 30,0 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°40'45"	44°12'04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ernani******	015.89******