Portaria nº 1909816/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
32457
Portaria
1909816/2021
Data de cadastro
09/12/2021
Data de Publicação
17/12/2021
Nº do Processo
59676/2021
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Flaviano******
CPF/CNPJ
932.63******
Município(s) do empreendimento
Araporã
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
12,10 m
Nível dinâmico
18,80 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,02,02,02,02,02,02,02,02,02,02,02,0
Horas/dia01:1501:1501:1501:1501:1501:1501:1501:1501:1501:1501:1501:15
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Paisagismo
Limpeza predial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°29'24,70" 49°13'53,52"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Flaviano****** 932.63******