Renovação da Portaria de Outorga

ID 3239 Portaria 1301044/2019

Data de cadastro 25/01/2019 Data de Publicação 08/02/2019

Nº do Processo 18492/2012 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Valter****** CPF/CNPJ 037.70******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,0 m Nível dinâmico 28,0 m