Renovação da Portaria de Outorga

ID 32378 Portaria 1309737/2021

Data de cadastro 06/12/2021 Data de Publicação 07/12/2021

Nº do Processo 01559/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Júnior****** CPF/CNPJ 053.68******

Município(s) do empreendimento Santana de Pirapama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 35 m Nível dinâmico 56 m