Portaria nº 1309736/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32377	Portaria	1309736/2021

Data de cadastro	06/12/2021	Data de Publicação	07/12/2021

Nº do Processo	03695/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Genes******	CPF/CNPJ	21.962******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15 m	Nível dinâmico	70 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 0,77 ha através do método de mangueira/tripa/xique-xique

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°47'39"	44°09'16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Genes******	21.962******