Portaria nº 1309733/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32374	Portaria	1309733/2021

Data de cadastro	06/12/2021	Data de Publicação	07/12/2021

Nº do Processo	24448/2016	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Mauricio******	CPF/CNPJ	456.03******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,0 m	Nível dinâmico	10,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0	15,0
Horas/dia	09:30	10:10	09:30	12:30	12:10	11:10	14:45	14:45	15:10	14:45	09:50	09:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 4,5 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°52'09,20"	44°40'38,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mauricio******	456.03******