Renovação da Portaria de Outorga

ID 32371 Portaria 1309730/2021

Data de cadastro 06/12/2021 Data de Publicação 07/12/2021

Nº do Processo 27096/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Manoel****** CPF/CNPJ 762.16******

Município(s) do empreendimento Buenópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9 m Nível dinâmico 10 m