Renovação da Portaria de Outorga 0002103/2012

ID 32362 Portaria 1309721/2021

Data de cadastro 03/12/2021 Data de Publicação 04/12/2021

Nº do Processo 14617/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Serviço****** CPF/CNPJ 07.758******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Riacho

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A