Renovação da Portaria de Outorga

ID 32354 Portaria 2109713/2021

Data de cadastro 02/12/2021 Data de Publicação 10/12/2021

Nº do Processo 42877/2021 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento Ronaldo****** CPF/CNPJ 841.46******

Município(s) do empreendimento Lagoa Formosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão da Babilônia Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,00 m Nível dinâmico 32,00 m