Renovação da Portaria de Outorga

ID 32254 Portaria 2109613/2021

Data de cadastro 01/12/2021 Data de Publicação 29/12/2021

Nº do Processo 55192/2021 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento Rubens****** CPF/CNPJ 811.94******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Ribeirão da Fábrica Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18 m Nível dinâmico 52 m