Renovação da Portaria de Outorga

ID 32246 Portaria 2109605/2021

Data de cadastro 30/11/2021 Data de Publicação 29/12/2021

Nº do Processo 55183/2021 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento Eliésio****** CPF/CNPJ 038.54******

Município(s) do empreendimento Lagoa Formosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11 m Nível dinâmico 42 m