Renovação da Portaria de Outorga

ID 32175 Portaria 1209534/2021

Data de cadastro 29/11/2021 Data de Publicação 01/12/2021

Nº do Processo 40715/2016 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Sebastião****** CPF/CNPJ 319.31******

Município(s) do empreendimento Paineiras

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 29/11/2031

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,0 m Nível dinâmico 19,0 m