Renovação da Portaria de Outorga

ID 3214 Portaria 1301019/2019

Data de cadastro 24/01/2019 Data de Publicação 26/01/2019

Nº do Processo 13098/2012 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 60.510******

Município(s) do empreendimento Mateus Leme

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Córrego Mato Dentro

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A