Renovação da Portaria de Outorga 0002232/2016

ID 32114 Portaria 1209473/2021

Data de cadastro 29/11/2021 Data de Publicação 01/12/2021

Nº do Processo 28617/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 01.862******

Município(s) do empreendimento São Sebastião do Oeste

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 29/11/2031

Bacia Estadual Ribeirão Boa Vista Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A