Portaria nº 1209362/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	32000	Portaria	1209362/2021

Data de cadastro	26/11/2021	Data de Publicação	27/11/2021

Nº do Processo	36206/2021	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Rafael******	CPF/CNPJ	858.38******

Município(s) do empreendimento	Pará de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	26/11/2031

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	24,0 m	Nível dinâmico	12,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Manutenção do local
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°47'46"	44°40'26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rafael******	858.38******