Renovação da Portaria de Outorga

ID 31945 Portaria 2109307/2021

Data de cadastro 25/11/2021 Data de Publicação 30/11/2021

Nº do Processo 55077/2021 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 393.89******

Município(s) do empreendimento Rio Paranaíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13 m Nível dinâmico 65 m