Portaria nº 2109283/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0002201/2016

ID	31921	Portaria	2109283/2021

Data de cadastro	25/11/2021	Data de Publicação	30/11/2021

Nº do Processo	54979/2021	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Lino******	CPF/CNPJ	015.14******

Município(s) do empreendimento	Rio Paranaíba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio da Mata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Chorão

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	7	7	7	12	18	18	25	25	25	25	25	15
Volume (m³)	1323	1323	1323	2268	3402	3402	4725	4725	4725	4725	4725	2835

Finalidades

Irrigação 8 ha pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°09'45,0"	46°30'47,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lino******	015.14******