Renovação da Portaria de Outorga 0003562/2011

ID 318 Portaria 2000232/2018

Data de cadastro 16/10/2018 Data de Publicação 18/10/2018

Nº do Processo 43705/2016 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Apa****** CPF/CNPJ 33.835******

Município(s) do empreendimento Leopoldina

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Pirapetinga Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6 m Nível dinâmico 7 m