Renovação da Portaria de Outorga

ID 31746 Portaria 1209108/2021

Data de cadastro 23/11/2021 Data de Publicação 24/11/2021

Nº do Processo 14622/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Antonio****** CPF/CNPJ 433.33******

Município(s) do empreendimento Santo Antônio do Monte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 23/11/2031

Bacia Estadual Córrego de Patos Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,0 m Nível dinâmico 712,0 m