Renovação da Portaria de Outorga 0002216/2016

ID 31745 Portaria 1309107/2021

Data de cadastro 23/11/2021 Data de Publicação 24/11/2021

Nº do Processo 06843/2018 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Roca****** CPF/CNPJ 75.801******

Município(s) do empreendimento Santa Luzia

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Bicas

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A