Renovação da Portaria de Outorga

ID 317 Portaria 1800231/2018

Data de cadastro 16/10/2018 Data de Publicação 09/11/2018

Nº do Processo 05108/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 238.17******

Município(s) do empreendimento Carmo do Rio Claro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 06/02/2022

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 08 m Nível dinâmico 60 m