Portaria nº 2108995/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0001991/2017
ID
31633
Portaria
2108995/2021
Data de cadastro
19/11/2021
Data de Publicação
20/11/2021
Nº do Processo
29936/2021
Regional
URGA Alto Paranaíba
Empreendimento
Pedro******
CPF/CNPJ
287.87******
Município(s) do empreendimento
Carmo do Paranaíba
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Brejo do Paraíso
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Ribeirão Brejo do Paraíso
Área inundada
25,69 ha
Volume acumulado
744023,98 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)140,0140,0140,0140,0140,0140,0140,0140,0140,0140,0140,0140,0
Horas/dia18:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:0018:00
Dias/mês252525252515101025151515
Volume (m³)2268002268002268002268002268001360809072090720226800136080136080136080
Finalidades
Irrigação de uma área de 280 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°01'33" 46°15'54"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Pedro****** 287.87******
Paulo****** 010.03******
Haroldo****** 570.94******