Portaria nº 1208970/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31608	Portaria	1208970/2021

Data de cadastro	18/11/2021	Data de Publicação	19/11/2021

Nº do Processo	04329/2021	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	******	CPF/CNPJ	32.853******

Município(s) do empreendimento	Moema

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	18/11/2031

Bacia Estadual	Rio São Francisco	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4.166	4.166	4.166	4.166	4.166	4.166	4.166	4.166	4.166	4.166	4.166	4.166
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°46'22,24"	45°26'00,62"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Juscelino******	32.853******