Portaria nº 1708941/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
31579
Portaria
1708941/2021
Data de cadastro
17/11/2021
Data de Publicação
18/11/2021
Nº do Processo
54581/2021
Regional
URGA Noroeste de Minas
Empreendimento
******
CPF/CNPJ
897.58******
Município(s) do empreendimento
João Pinheiro
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
39,61 m
Nível dinâmico
42,15 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,63,63,63,63,63,63,63,63,63,63,63,6
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano e dessedentação de animais.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°04'31,9" 45°43'17,8"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
****** 897.58******