Renovação da Portaria de Outorga

ID 31552 Portaria 2108914/2021

Data de cadastro 16/11/2021 Data de Publicação 17/11/2021

Nº do Processo 54730/2021 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento Marra****** CPF/CNPJ 19.769******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pirapetinga Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14 m Nível dinâmico 25 m