Portaria nº 2108913/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31551	Portaria	2108913/2021

Data de cadastro	16/11/2021	Data de Publicação	17/11/2021

Nº do Processo	54729/2021	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Lazaro******	CPF/CNPJ	097.58******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Formosa

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12 m	Nível dinâmico	36 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza das instalações
Rega de horta de subsistência

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°43'52,11"	46°25'24,25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lazaro******	097.58******