Renovação da Portaria de Outorga

ID 3155 Portaria 1900960/2019

Data de cadastro 24/01/2019 Data de Publicação 25/01/2019

Nº do Processo 08784/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento CAIXA****** CPF/CNPJ 20.059******

Município(s) do empreendimento Limeira do Oeste

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO ANOS)

Bacia Estadual RIBEIRÃO DO RESERVA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,20 m Nível dinâmico 35,40 m