Portaria nº 2108897/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	31535	Portaria	2108897/2021

Data de cadastro	16/11/2021	Data de Publicação	24/11/2021

Nº do Processo	54919/2021	Regional	URGA Alto Paranaíba

Empreendimento	Flávio******	CPF/CNPJ	670.38******

Município(s) do empreendimento	Guimarânia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego Vertente dos Moreiras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,42	12,42	12,42	12,42	12,42	12,42	12,42	12,42	12,42	12,42	12,42	12,42
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	29.107,51	26.290,66	29.107,51	28.168,56	29.107,51	28.168,56	29.107,51	29.107,51	28.168,56	29.107,51	28.168,56	29.107,51

Finalidades

Irrigação 14 ha - horticultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°44'34,14"	46°48'15,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Flávio******	670.38******