Renovação da Portaria de Outorga

ID 31519 Portaria 2108881/2021

Data de cadastro 16/11/2021 Data de Publicação 24/11/2021

Nº do Processo 54955/2021 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento Osanan****** CPF/CNPJ 744.03******

Município(s) do empreendimento São Gotardo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Abaeté Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 38 m Nível dinâmico 90 m