Renovação da Portaria de Outorga

ID 31501 Portaria 2108863/2021

Data de cadastro 12/11/2021 Data de Publicação 24/11/2021

Nº do Processo 54152/2021 Regional URGA Alto Paranaíba

Empreendimento Matheus****** CPF/CNPJ 102.00******

Município(s) do empreendimento Rio Paranaíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 28,13 m Nível dinâmico 50,49 m