Portaria nº 1908851/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
31489
Portaria
1908851/2021
Data de cadastro
12/11/2021
Data de Publicação
24/11/2021
Nº do Processo
54147/2021
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Arlindo******
CPF/CNPJ
460.40******
Município(s) do empreendimento
Ituiutaba
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Tijuco
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
4,50 m
Nível dinâmico
5,00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,0
Horas/dia01:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Paisagismo
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°56'27,75" 49°27'43,50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Arlindo****** 460.40******